8031179-94.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 8.246,88

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA SOUZA

CPF 421.***.***-04

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/12/2021, 16:21

Baixa Definitiva

02/12/2021, 16:21

Transitado em Julgado em 02/12/2021

02/12/2021, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/11/2021 23:59.

02/12/2021, 00:01

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 17:41

Juntada de Petição de CIENCIA-2-GRAU

05/11/2021, 15:01

Publicado Intimação em 05/11/2021.

05/11/2021, 08:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 08:08

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 11:00

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 11:00

Expedição de intimação.

04/11/2021, 11:00

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (RECORRIDO) e provido

03/11/2021, 14:42

Deliberado em sessão - julgado

03/11/2021, 14:23

Incluído em pauta para 03/11/2021 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

15/10/2021, 15:18

Solicitado dia de julgamento

08/10/2021, 08:52

Documentos

Acórdão

•03/11/2021, 14:42

Ato Ordinatório

•24/11/2020, 15:35

Sentença

•08/11/2020, 09:59