8001364-76.2024.8.05.0271

Procedimento Comum Cível1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

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Partes do Processo

DINONEU GONCALVES NUNES DOS SANTOS

CPF 158.***.***-53

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA

Terceiro

ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA

Terceiro

MUNICIPIO DE VALENCA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/BA 64091•Representa: ATIVO

STENIO DA SILVA RIOS

OAB/BA 38883•Representa: ATIVO

LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ

OAB/BA 54685•Representa: PASSIVO

GUSTAVO MAZZEI PEREIRA

OAB/BA 17397•Representa: PASSIVO

MARISTELA VIEIRA SILVA

OAB/BA 16449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MANUELA FERNANDES DE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:22

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

12/05/2026, 15:49

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 17:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 17:11

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 12:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 12:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:55

Expedição de intimação.

14/04/2026, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 14:55

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:51

Juntada de Petição de #Não preenchido#

14/04/2026, 11:22

Juntada de certidão dd2g

14/04/2026, 11:22

Recebidos os autos

14/04/2026, 11:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2025, 11:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/03/2025, 11:30

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/05/2026, 15:49

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:51

Decisão

•07/11/2025, 06:55

Decisão

•06/11/2025, 14:14

Decisão

•04/09/2025, 10:11

Decisão

•03/09/2025, 18:41

Acórdão

•11/06/2025, 09:48

Despacho

•13/03/2025, 14:05

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 12:18

Sentença

•09/12/2024, 15:51

Despacho

•26/07/2024, 09:34

Despacho

•10/07/2024, 12:37

Despacho

•03/07/2024, 19:37

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 09:06

Despacho

•25/03/2024, 23:15