0503316-24.2015.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2015

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF 920.***.***-20

Autor

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Terceiro

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-92

Reu

HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.

CNPJ 08.***.***.0004-23

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS

OAB/BA 22775•Representa: ATIVO

OSCAR LUIS BISSON

OAB/SP 90786•Representa: PASSIVO

CAROLINA MILENA DA SILVA

OAB/SP 260097•Representa: PASSIVO

GUSTAVO MORO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

RICHARD DANIEL SOLDERA DA COSTA

OAB/SP 282237•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 21:31

Decorrido prazo de TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS em 26/07/2024 23:59.

21/04/2026, 19:46

Publicado Ato Ordinatório em 05/07/2024.

21/04/2026, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A. em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 19:33

Decorrido prazo de TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. em 19/11/2024 23:59.

05/04/2026, 14:30

Documentos

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 09:57

Sentença

•23/10/2024, 10:02

Sentença

•22/10/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 23:01

Decisão

•14/03/2024, 08:55

Decisão

•13/03/2024, 16:35

Petição

•17/01/2024, 09:03

Decisão

•11/01/2024, 08:54

Decisão

•10/01/2024, 16:51

Acórdão

•29/08/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 14:28

Sentença

•06/02/2023, 09:32

Sentença

•30/01/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:54