0503316-24.2015.8.05.0001

Apelação CívelEvicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA.

CNPJ 04.***.***.0001-92

Autor

HOME CENTER NORDESTE COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO S.A.

CNPJ 08.***.***.0004-23

Autor

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS

CPF 920.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/04/2024

17/04/2024, 08:12

Baixa Definitiva

17/04/2024, 08:12

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/04/2024, 08:12

Juntada de certidão

17/04/2024, 08:10

Decorrido prazo de JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA MARTINS em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:39

Decorrido prazo de TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA. em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:39

Publicado Decisão em 18/03/2024.

16/03/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 02:32

Juntada de certidão

15/03/2024, 17:07

Homologada a Desistência do Recurso

13/03/2024, 16:35

Conclusos #Não preenchido#

23/02/2024, 15:09

Juntada de certidão

23/02/2024, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:42

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 15:56

Juntada de Petição de agravo em recurso especial

08/02/2024, 16:52

Documentos

Decisão

•14/03/2024, 08:55

Decisão

•13/03/2024, 16:35

Petição

•17/01/2024, 09:03

Decisão

•11/01/2024, 08:54

Decisão

•10/01/2024, 16:51

Acórdão

•29/08/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 14:28

Ato Ordinatório

•03/03/2023, 14:28

Sentença

•06/02/2023, 09:32

Sentença

•30/01/2023, 10:12

Ato Ordinatório

•21/10/2022, 13:54

Despacho

•06/09/2022, 18:54

Decisão

•08/09/2020, 09:11

Decisão

•10/08/2020, 00:48

Despacho

•05/05/2020, 17:48