0033344-71.2011.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2025

Valor da Causa

R$ 600,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MARIA CARMELITA DOS SANTOS RIBEIRO

CPF 212.***.***-68

Autor

ROBERTO DA SILVA RIBEIRO

CPF 145.***.***-30

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVA RIBEIRO

CPF 229.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA AUXILIADORA MERCES LYRIO

OAB/BA 9300•Representa: PASSIVO

THIAGO AMOEDO MERCES

OAB/BA 32527•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

03/09/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 03/09/2025

03/09/2025, 17:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025

04/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/06/2025, 01:30

Não conhecido o recurso de MARIA CARMELITA DOS SANTOS RIBEIRO

30/05/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025

30/05/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/04/2025, 14:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/04/2025, 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/04/2025, 14:57

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/05/2025, 20:20

•24/04/2025, 14:56

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•24/04/2025, 14:56

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/04/2025, 14:56