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0033344-71.2011.8.05.0001
Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 600,00
Orgao julgador
2ª Vice Presidência
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA CARMELITA DOS SANTOS RIBEIRO
CPF 212.***.***-68
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
DENISE PATRICIA CIDADE
SHIRLEY DE JESUS SANTOS
Advogados / Representantes
MARIA AUXILIADORA MERCES LYRIO
OAB/BA 9300•Representa: PASSIVO
THIAGO AMOEDO MERCES
OAB/BA 32527•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 05/09/2025
05/09/2025, 13:44Baixa Definitiva
05/09/2025, 13:44Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
05/09/2025, 13:44Recebido do STJ - Recurso não Conhecido
05/09/2025, 13:43Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DA SILVA RIBEIRO em 13/05/2025 23:59.
14/05/2025, 00:14Remetido ao STJ - entregue ao destinatário
30/04/2025, 13:55Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - AREsp nº 2918276 / BA (2025/0143963-3) autuado em 28/04/2025
30/04/2025, 13:54Juntada de Petição de petição
23/04/2025, 17:26Juntada de Petição de contra-razões
22/04/2025, 10:50Publicado Intimação em 15/04/2025.
16/04/2025, 08:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
16/04/2025, 08:34Publicado Decisão em 14/04/2025.
14/04/2025, 03:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
14/04/2025, 03:30Expedição de Outros documentos.
11/04/2025, 14:45Juntada de Certidão
11/04/2025, 14:44Documentos
Decisão
•10/04/2025, 13:43
Decisão
•10/04/2025, 10:59
Decisão
•13/02/2025, 16:55
Decisão
•13/02/2025, 16:50
Documento de Comprovação
•20/01/2025, 19:48
Documento de Comprovação
•20/01/2025, 19:48
Documento de Comprovação
•20/01/2025, 19:44
Documento de Comprovação
•20/01/2025, 19:44
Acórdão
•01/10/2024, 14:17
Ato Ordinatório
•10/07/2024, 11:10
Ato Ordinatório
•10/07/2024, 11:10
Sentença
•03/07/2024, 21:05
Sentença
•03/07/2024, 18:05
Despacho
•24/10/2023, 09:38
Despacho
•23/10/2023, 16:50