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8000446-94.2024.8.05.0199
Procedimento do Juizado Especial CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES
Processos relacionados
Partes do Processo
GOL LINHAS AEREAS S.A.
CNPJ 07.***.***.0001-59
GOL LINHAS AEREAS S.A
GOL LINHAS AEREAS S.A.
GOL LINHAS AEREAS SA
GOL
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/BA 60908•Representa: ATIVO
JADE PRADO MARINHO
OAB/BA 54261•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de JORGE LUIZ SANTOS LEMOS em 07/05/2025 23:59.
15/02/2026, 18:37Decorrido prazo de JORGE LUIZ SANTOS LEMOS em 07/05/2025 23:59.
15/02/2026, 14:14Decorrido prazo de JORGE LUIZ SANTOS LEMOS em 07/05/2025 23:59.
15/02/2026, 14:07Publicado Intimação em 09/04/2025.
15/02/2026, 13:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
15/02/2026, 13:50Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/05/2025 23:59.
16/05/2025, 01:02Arquivado Definitivamente
15/05/2025, 17:45Baixa Definitiva
15/05/2025, 17:45Juntada de certidão
15/05/2025, 17:43Expedição de intimação.
07/04/2025, 08:29Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025, 16:08Conclusos para decisão
04/04/2025, 15:05Juntada de decisão
04/04/2025, 15:00Recebidos os autos
04/04/2025, 15:00Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025, 15:00Documentos
Despacho
•04/04/2025, 16:08
Acórdão
•20/02/2025, 20:17
Despacho
•21/01/2025, 07:48
Ato Ordinatório
•23/09/2024, 09:59
Ato Ordinatório
•23/09/2024, 09:59
Decisão
•02/09/2024, 08:06
Decisão
•02/09/2024, 08:06
Decisão
•02/09/2024, 08:06
Outros documentos
•19/08/2024, 21:37
Sentença
•03/07/2024, 15:11
Despacho
•13/03/2024, 12:41