8000446-94.2024.8.05.0199

Recurso Inominado CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POÇÕES

Partes do Processo

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ 07.***.***.0001-59

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 04/04/2025

04/04/2025, 15:00

Baixa Definitiva

04/04/2025, 15:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

04/04/2025, 15:00

Decorrido prazo de JORGE LUIS SANTOS LEMOS em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 01:17

Decorrido prazo de VRG LINHAS AEREAS S.A. em 24/03/2025 23:59.

25/03/2025, 00:19

Juntada de Petição de certidão

07/03/2025, 08:56

Publicado Intimação em 26/02/2025.

26/02/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

26/02/2025, 02:21

Expedição de Outros documentos.

22/02/2025, 17:43

Conhecido o recurso de JORGE LUIS SANTOS LEMOS - CPF: 466.638.785-49 (RECORRIDO) e não-provido

20/02/2025, 20:17

Deliberado em sessão - julgado

19/02/2025, 09:35

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:49

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 11:43

Incluído em pauta para 19/02/2025 08:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - ADJUNTOS.

31/01/2025, 11:38

Conclusos para julgamento

22/01/2025, 14:49

Documentos

Acórdão

•20/02/2025, 20:17

Despacho

•21/01/2025, 07:48

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:59

Ato Ordinatório

•23/09/2024, 09:59

Decisão

•02/09/2024, 08:06

Decisão

•02/09/2024, 08:06

Decisão

•02/09/2024, 08:06

Outros documentos

•19/08/2024, 21:37

Sentença

•03/07/2024, 15:11

Despacho

•13/03/2024, 12:41