8000479-50.2024.8.05.0081

Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 7.050,19

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MARIA ISAURI MACEDO ARAUJO

CPF 164.***.***-20

Autor

CAPESAUDE

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 30.***.***.0004-30

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE SOUZA NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEORGIA CARVALHO DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIVIA CRISTINE DE FREITAS BATISTA

OAB/BA 31139•Representa: ATIVO

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2026, 12:37

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2026, 11:17

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2026.

06/03/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 09:07

Expedição de intimação.

04/03/2026, 09:07

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 09:06

Expedição de intimação.

04/03/2026, 09:06

Expedição de sentença.

04/03/2026, 09:06

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 01:40

Juntada de Petição de apelação

28/02/2026, 18:29

Publicado Sentença em 03/02/2026.

03/02/2026, 23:25

Disponibilizado no DJEN em 02/02/2026

03/02/2026, 23:25

Expedição de intimação.

31/01/2026, 12:13

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:06

Sentença

•31/01/2026, 12:13

Sentença

•30/01/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:17

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 20:22

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:29

Outros documentos

•14/04/2025, 13:37

Decisão

•03/07/2024, 20:54

Decisão

•07/06/2024, 14:56