8000479-50.2024.8.05.0081

Apelação CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2026

Valor da Causa

R$ 7.050,19

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

MARIA ISAURI MACEDO ARAUJO

CPF 164.***.***-20

Autor

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 30.***.***.0004-30

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DE SOUZA NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

GEORGIA CARVALHO DE FARIAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LIVIA CRISTINE DE FREITAS BATISTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:50

Expedição de Certidão.

10/04/2026, 12:46

Recebidos os autos

10/04/2026, 12:37

Distribuído por sorteio

10/04/2026, 12:37

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:07

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 09:06

Sentença

•31/01/2026, 12:13

Sentença

•30/01/2026, 16:55

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:17

Ato Ordinatório

•26/05/2025, 11:17

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 20:22

Documento de Comprovação

•23/05/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:30

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 16:29

Outros documentos

•14/04/2025, 13:37

Decisão

•03/07/2024, 20:54

Decisão

•07/06/2024, 14:56