8002084-43.2024.8.05.0271

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 60.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LOURIVAL SILVA DE JESUS

CPF 243.***.***-91

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM

OAB/BA 61783•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 15:31

Baixa Definitiva

15/12/2025, 15:31

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 15:46

Conclusos para decisão

01/12/2025, 13:11

Expedição de intimação.

01/12/2025, 13:11

Decorrido prazo de UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM em 26/09/2025 23:59.

10/10/2025, 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 01/10/2025 23:59.

10/10/2025, 18:55

Publicado Intimação em 05/09/2025.

14/09/2025, 16:11

Disponibilizado no DJEN em 04/09/2025

14/09/2025, 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 17:44

Expedição de intimação.

03/09/2025, 17:44

Expedição de intimação.

03/09/2025, 17:43

Ato ordinatório praticado

03/09/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2025, 09:58

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•03/09/2025, 17:43

Decisão

•19/07/2025, 13:52

Decisão

•19/07/2025, 13:52

Decisão

•19/07/2025, 13:52

Despacho

•03/02/2025, 17:54

Ato Ordinatório

•18/10/2024, 10:01

Sentença

•14/10/2024, 11:43

Despacho

•03/07/2024, 19:39

Documento de Comprovação

•24/05/2024, 15:43

Documento de Comprovação

•24/05/2024, 15:43

Documento de Comprovação

•24/05/2024, 15:43

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 10:41

Despacho

•14/05/2024, 13:39

Documento de Comprovação

•02/05/2024, 11:38