8000251-23.2019.8.05.0058

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ

Partes do Processo

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - GRUPO NEOENERGIA

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

DAVI MENDONCA PLACIDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLEBSON CARNEIRO DE OLIVEIRA

OAB/BA 65633•Representa: ATIVO

VANESSA MEIRELES ALMEIDA

OAB/BA 54498•Representa: PASSIVO

JAQUELINE JESUS DA PAIXAO

OAB/BA 53280•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

06/08/2024, 10:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/08/2024, 10:06

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 10:06

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 01:18

Decorrido prazo de JANAINA SANTOS DE SOUZA DOS ANJOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 01:01

Publicado Decisão em 08/07/2024.

06/07/2024, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 07:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 21:40

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e provido em parte

03/07/2024, 21:40

Cominicação eletrônica

03/07/2024, 21:40

Conclusos para decisão

03/07/2024, 18:41

Juntada de certidão

16/05/2024, 15:50

Conclusos para julgamento

06/05/2024, 14:44

Recebidos os autos

06/05/2024, 14:44

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 14:44

Documentos

Decisão

•03/07/2024, 21:40

Decisão

•03/07/2024, 21:40

Decisão

•03/07/2024, 21:40

Despacho

•23/04/2024, 14:54

Decisão

•06/02/2023, 11:50

Documento de Comprovação

•27/01/2023, 21:10

Documento de Comprovação

•27/01/2023, 21:10

Sentença

•10/01/2023, 08:41

Sentença

•09/01/2023, 10:42

Decisão

•17/11/2021, 22:20

Despacho

•23/03/2020, 19:18

Sentença

•23/10/2019, 05:42

Despacho

•01/09/2019, 23:00

Despacho

•10/08/2019, 00:39

Documento de Comprovação

•04/06/2019, 23:10