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8003302-40.2023.8.05.0078
Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 3.624,36
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA EDNA BATISTA RIBEIRO
CPF 130.***.***-00
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Advogados / Representantes
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 37379•Representa: ATIVO
CELIA MACEDO CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MARIA EDNA BATISTA RIBEIRO em 25/06/2025 23:59.
25/03/2026, 01:14Decorrido prazo de MARIA EDNA BATISTA RIBEIRO em 25/06/2025 23:59.
24/03/2026, 22:29Publicado Intimação em 29/05/2025.
24/03/2026, 20:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/03/2026, 20:25Arquivado Definitivamente
04/07/2025, 16:52Baixa Definitiva
04/07/2025, 16:52Juntada de certidão
04/07/2025, 16:52Juntada de Petição de petição
04/07/2025, 09:27Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 502470498
27/05/2025, 10:27Expedição de intimação.
27/05/2025, 10:27Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025, 09:24Juntada de certidão
19/05/2025, 09:24Recebidos os autos
19/05/2025, 09:24Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
30/09/2024, 19:25Expedição de Outros documentos.
30/09/2024, 19:22Documentos
Acórdão
•18/03/2025, 13:19
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:26
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:14
Sentença
•04/07/2024, 21:49
Sentença
•04/07/2024, 20:01
Ofício
•13/06/2024, 12:32
Decisão
•09/04/2024, 15:22
Decisão
•09/04/2024, 14:03
Decisão
•01/02/2024, 10:55
Decisão
•08/01/2024, 12:42
Decisão
•18/12/2023, 12:49