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8003175-05.2023.8.05.0078
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 3.390,54
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSELENE FERREIRA DE MACEDO
CPF 361.***.***-82
EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO
EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA
Advogados / Representantes
CELIA MACEDO CARVALHO
OAB/SE 14360•Representa: ATIVO
JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS
OAB/BA 37379•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido Positivamente
09/05/2026, 01:21Juntada de Petição de petição
05/05/2026, 16:04Mandado devolvido Positivamente
01/05/2026, 01:30Expedição de ofício.
13/04/2026, 11:05Expedição de RPV.
13/04/2026, 11:05Expedição de RPV.
13/04/2026, 10:51Expedição de ofício.
13/04/2026, 10:51Transitado em Julgado em 07/04/2026
07/04/2026, 17:40Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 06:34Decorrido prazo de JOSELENE FERREIRA DE MACEDO em 10/03/2026 23:59.
11/03/2026, 00:08Publicado Sentença em 10/02/2026.
11/02/2026, 22:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
11/02/2026, 22:23Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/02/2026, 07:31Expedição de intimação.
05/02/2026, 07:31Expedição de intimação.
04/02/2026, 19:17Documentos
Sentença
•05/02/2026, 07:31
Sentença
•04/02/2026, 19:17
Despacho
•06/11/2025, 12:05
Despacho
•05/11/2025, 15:56
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•27/10/2025, 17:05
Acórdão
•30/10/2024, 11:08
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:23
Ato Ordinatório
•27/08/2024, 17:13
Decisão
•09/08/2024, 10:26
Decisão
•09/08/2024, 10:26
Sentença
•04/07/2024, 21:51
Sentença
•04/07/2024, 20:01
Decisão
•09/04/2024, 15:20
Decisão
•09/04/2024, 14:03
Decisão
•05/02/2024, 12:43