8003175-05.2023.8.05.0078

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2024

Valor da Causa

R$ 3.390,54

Orgao julgador

Des. Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro

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1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JOSELENE FERREIRA DE MACEDO

CPF 361.***.***-82

Reu

Advogados / Representantes

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/01/2025

27/01/2025, 08:45

Baixa Definitiva

27/01/2025, 08:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/01/2025, 08:45

Juntada de certidão

27/01/2025, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 01:39

Decorrido prazo de JOSELENE FERREIRA DE MACEDO em 26/11/2024 23:59.

28/11/2024, 00:50

Publicado Ementa em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

01/11/2024, 03:47

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

30/10/2024, 13:58

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - CNPJ: 13.698.774/0001-80 (APELANTE) e não-provido

30/10/2024, 11:08

Juntada de Petição de certidão

29/10/2024, 19:22

Deliberado em sessão - julgado

29/10/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 16:52

Incluído em pauta para 21/10/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

02/10/2024, 16:42

Solicitado dia de julgamento

01/10/2024, 14:35

Documentos

Acórdão

•30/10/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:23

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:13

OFÍCIO

•09/08/2024, 10:26

Decisão

•09/08/2024, 10:26

Sentença

•04/07/2024, 21:51

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•09/04/2024, 15:20

Decisão

•09/04/2024, 14:03

Decisão

•05/02/2024, 12:43

Decisão

•01/02/2024, 10:54

Decisão

•08/01/2024, 12:44

Decisão

•14/12/2023, 12:19