8003215-84.2023.8.05.0078

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 4.012,50

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUCINEIDE DANTAS DA SILVA

CPF 665.***.***-20

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCINEIDE DANTAS DA SILVA em 09/05/2025 23:59.

16/02/2026, 12:40

Publicado Intimação em 11/04/2025.

16/02/2026, 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

16/02/2026, 08:40

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 07:08

Baixa Definitiva

29/05/2025, 07:08

Juntada de certidão

29/05/2025, 07:07

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 10:11

Expedição de intimação.

09/04/2025, 10:27

Recebidos os autos

09/04/2025, 10:05

Juntada de certidão

09/04/2025, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

30/09/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 19:27

Juntada de Petição de contra-razões

26/09/2024, 21:14

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2024.

23/09/2024, 21:44

Documentos

Acórdão

•05/02/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:38

Ato Ordinatório

•27/08/2024, 17:06

Sentença

•04/07/2024, 21:43

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•10/04/2024, 14:45

Decisão

•09/04/2024, 21:43

Decisão

•01/02/2024, 10:57

Decisão

•08/01/2024, 12:45

Decisão

•15/12/2023, 09:41