8003406-32.2023.8.05.0078

Remessa Necessária CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.497,64

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 19

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

SANDRA BRITO DE MATOS

CPF 552.***.***-20

Autor

JUIZO DA 2 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:47

Baixa Definitiva

20/02/2025, 15:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/02/2025, 15:47

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 15:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 07:06

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:42

Decorrido prazo de SANDRA BRITO DE MATOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:42

Publicado Decisão em 25/11/2024.

23/11/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 03:16

Não conhecido o recurso de JUÍZO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA (JUIZO RECORRENTE)

21/11/2024, 10:50

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:41

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 14:36

Documentos

Decisão

•21/11/2024, 12:07

Decisão

•21/11/2024, 10:50

Sentença

•04/07/2024, 21:44

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•10/04/2024, 14:46

Decisão

•09/04/2024, 21:43

Decisão

•01/02/2024, 10:56

Decisão

•15/01/2024, 22:41

Decisão

•08/01/2024, 11:11