8003374-27.2023.8.05.0078

Remessa Necessária CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.851,47

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

JUIZO DA 2 VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Autor

RAILDA GONCALVES DOS SANTOS

CPF 480.***.***-30

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/03/2025

14/03/2025, 10:53

Baixa Definitiva

14/03/2025, 10:53

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/03/2025, 10:53

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 15:27

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 15:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 02:54

Decorrido prazo de RAILDA GONCALVES DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:06

Decorrido prazo de JUÍZO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 08:06

Publicado Ementa em 21/01/2025.

20/12/2024, 06:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 06:11

Juntada de certidão

19/12/2024, 16:52

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

18/12/2024, 16:31

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

18/12/2024, 10:19

Juntada de Petição de certidão

17/12/2024, 18:48

Deliberado em sessão - julgado

17/12/2024, 18:08

Documentos

Acórdão

•18/12/2024, 10:19

Sentença

•04/07/2024, 21:45

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•10/04/2024, 14:40

Decisão

•09/04/2024, 21:43

Decisão

•05/02/2024, 12:39

Decisão

•01/02/2024, 10:53

Decisão

•15/01/2024, 22:44

Decisão

•08/01/2024, 11:35