8003384-71.2023.8.05.0078

Remessa Necessária CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 3.752,22

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA - BA

Autor

RITA LUCIA DE ABREU

CPF 622.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/11/2024, 09:17

Transitado em Julgado em 06/11/2024

06/11/2024, 09:17

Baixa Definitiva

06/11/2024, 09:17

Juntada de certidão

06/11/2024, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 01:53

Decorrido prazo de RITA LUCIA DE ABREU em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:10

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA - BA em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 00:10

Publicado Decisão em 13/09/2024.

13/09/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024

13/09/2024, 06:13

Juntada de certidão

12/09/2024, 12:00

Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA - BA (JUIZO RECORRENTE)

11/09/2024, 10:51

Conclusos #Não preenchido#

30/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 15:21

Expedição de Certidão.

30/08/2024, 14:33

Recebidos os autos

30/08/2024, 14:25

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 15:14

Decisão

•11/09/2024, 10:51

Sentença

•04/07/2024, 21:45

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•10/04/2024, 14:37

Decisão

•09/04/2024, 21:43

Decisão

•01/02/2024, 10:55

Decisão

•15/01/2024, 22:44

Decisão

•08/01/2024, 11:27