8000007-58.2024.8.05.0078

Remessa Necessária CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.499,10

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

Partes do Processo

RITA DE CASSIA OLIVEIRA ABREU

CPF 340.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

CNPJ 13.***.***.0001-80

Autor

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DOS FEITOS REL A RELACOES DE CONSUMO, CIVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA - BA

Autor

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: ATIVO

CELIA MACEDO CARVALHO

OAB/SE 14360•Representa: PASSIVO

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS

OAB/BA 37379•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 08:32

Baixa Definitiva

21/02/2025, 08:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/02/2025, 08:32

Transitado em Julgado em 21/02/2025

21/02/2025, 08:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 00:35

Decorrido prazo de RITA DE CASSIA OLIVEIRA ABREU em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:07

Decorrido prazo de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia em 22/01/2025 23:59.

23/01/2025, 00:07

Juntada de certidão

09/12/2024, 16:16

Cancelada a movimentação processual

09/12/2024, 16:16

Desentranhado o documento

09/12/2024, 16:16

Publicado Ementa em 02/12/2024.

30/11/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024

30/11/2024, 02:57

Conhecido o recurso de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - CNPJ: 13.100.722/0001-60 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

28/11/2024, 16:08

Conhecido o recurso de Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - CNPJ: 13.100.722/0001-60 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

27/11/2024, 21:49

Juntada de Petição de certidão

27/11/2024, 17:26

Documentos

Acórdão

•27/11/2024, 21:49

Sentença

•04/07/2024, 21:46

Sentença

•04/07/2024, 20:01

Decisão

•10/04/2024, 14:28

Decisão

•09/04/2024, 21:43

Decisão

•01/02/2024, 10:56

Decisão

•15/01/2024, 22:41

Decisão

•08/01/2024, 11:26