8000269-93.2024.8.05.0082

Procedimento Comum CívelContribuição SindicalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2024

Valor da Causa

R$ 211.360,64

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE GANDU

CNPJ 14.***.***.0001-21

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

Terceiro

FESPUMEB

Terceiro

FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-51

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794•Representa: ATIVO

EDNANDO ASSUNCAO DE SANTANA

OAB/BA 48408•Representa: PASSIVO

FABIO SILVA SANTANA SANTOS

OAB/BA 22074•Representa: PASSIVO

MARCIO SOUZA GARCIA

OAB/BA 18030•Representa: PASSIVO

JUVENAL ALVES COSTA

OAB/BA 7845•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

24/11/2025, 14:39

Juntada de Petição de contra-razões

24/11/2025, 14:28

Publicado Intimação em 18/11/2025.

19/11/2025, 10:20

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

19/11/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência

12/11/2025, 17:17

Conclusos para decisão

12/11/2025, 17:17

Juntada de Petição de apelação

12/11/2025, 16:33

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:26

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 03:21

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 02:01

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:34

Decorrido prazo de FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO DA BAHIA em 21/10/2025 23:59.

22/10/2025, 01:05

Publicado Intimação em 03/10/2025.

04/10/2025, 19:42

Documentos

Despacho

•13/11/2025, 09:39

Sentença

•01/10/2025, 09:18

Outros documentos

•26/09/2025, 08:36

Outros documentos

•26/09/2025, 08:36

Outros documentos

•26/09/2025, 08:36

Outros documentos

•26/09/2025, 08:36

Despacho

•19/09/2025, 09:27

Despacho

•08/07/2025, 19:47

Despacho

•10/06/2025, 12:59

Informação 2º Grau

•09/06/2025, 17:38

Decisão

•11/04/2025, 16:28

Certidão

•30/08/2024, 15:12

Sentença

•28/08/2024, 12:53

Despacho

•22/07/2024, 11:40

Despacho

•04/07/2024, 21:01