8004425-59.2022.8.05.0191

Agravo Interno CivelEfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 55.000,00

Orgao julgador

Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE PAULO AFONSO 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DA BAHIA SESAB

CNPJ 02.***.***.0001-63

Autor

MUNICIPIO DE GUANAMBI

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 03:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/02/2025 23:59.

27/02/2025, 00:55

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 01:56

Baixa Definitiva

16/12/2024, 10:35

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 10:35

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:35

Publicado Ementa em 16/12/2024.

14/12/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024

14/12/2024, 03:08

Juntada de certidão

13/12/2024, 10:21

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 16:48

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

11/12/2024, 19:51

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (ESPÓLIO) e não-provido

11/12/2024, 11:05

Juntada de Petição de certidão

09/12/2024, 22:29

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2024, 18:58

Documentos

Acórdão

•11/12/2024, 11:05

Despacho

•23/08/2024, 09:16

Despacho

•22/08/2024, 11:34