8008637-19.2019.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 2.776,76

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

IRENIO GASPARINO DA SILVA

CPF 297.***.***-04

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR/BA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/08/2025, 10:58

Baixa Definitiva

19/08/2025, 10:58

Juntada de certidão

19/08/2025, 10:57

Decorrido prazo de IRENIO GASPARINO DA SILVA em 25/04/2025 23:59.

06/05/2025, 04:37

Expedição de ato ordinatório.

31/03/2025, 18:49

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/12/2024 23:59.

07/01/2025, 05:42

Expedição de ato ordinatório.

06/11/2024, 13:33

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 13:32

Decorrido prazo de IRENIO GASPARINO DA SILVA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:02

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 08:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2024.

21/07/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

21/07/2024, 05:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Irenio Gasparino Da Silva Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8008637-19.2019.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

08/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 18:41

Documentos

Ato Ordinatório

•31/03/2025, 18:49

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 18:32

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:33

Ato Ordinatório

•06/11/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 18:41

Despacho

•06/03/2024, 14:25

Despacho

•24/05/2023, 08:01

Despacho

•23/05/2023, 16:29

Execução / Cumprimento de Sentença

•02/09/2022, 15:01

Petição

•02/09/2022, 15:01

Despacho

•30/08/2022, 14:11

Despacho

•29/08/2022, 18:11

Despacho

•16/02/2022, 16:23

Despacho

•15/02/2022, 12:30