8051078-10.2022.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/09/2025

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 17ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 33.***.***.0001-73

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB/PE 27851•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/04/2026, 14:05

Transitado em Julgado em 22/04/2026

27/04/2026, 14:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348542/2026

13/04/2026, 17:06

Protocolizada Petição 348542/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026 Petição Nº 244915/2026 - Acordo

10/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:26

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2026/00244915 - Acordo no AREsp 2981875

07/04/2026, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244915 - Acordo no AREsp 2981875 - Publicação prevista para 10/04/2026

07/04/2026, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/03/2026, 12:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 244915/2026

18/03/2026, 10:41

Protocolizada Petição 244915/2026 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2026

18/03/2026, 10:24

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 201620/2026

09/03/2026, 16:51

Protocolizada Petição 201620/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 16:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/03/2026 Petição Nº 1179289/2025 - EDcl no AgInt no

06/03/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:16

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/04/2026, 21:40

EMENTA / ACORDÃO

•03/03/2026, 22:50

EMENTA / ACORDÃO

•18/11/2025, 22:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/09/2025, 21:00

DECISÃO TERMINATIVA

•15/08/2025, 21:10

•04/07/2025, 13:28

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/07/2025, 13:28

•04/07/2025, 13:27