8051078-10.2022.8.05.0001

Apelação CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 350.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 33.***.***.0001-73

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 33.***.***.0001-73

Reu

JOANA ROSA DE MENEZES ALMEIDA

CPF 720.***.***-53

Reu

ANNA LETICIA DE MENEZES ALMEIDA

CPF 864.***.***-52

Reu

VITOR EMANUEL DE MENEZES ALMEIDA

CPF 087.***.***-57

Reu

Advogados / Representantes

THACIO FORTUNATO MOREIRA

OAB/BA 31971•Representa: ATIVO

JURANDY SOARES DE MORAES NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ADRIANA ROCHA BOTELHO

OAB/BA 43721•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 10:23

Baixa Definitiva

30/04/2026, 10:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2026, 10:23

Recebido do STJ - Recurso não Conhecido

30/04/2026, 10:22

Publicado Decisão em 07/07/2025.

05/07/2025, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025

05/07/2025, 01:40

Remetido ao STJ - entregue ao destinatário

04/07/2025, 14:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2025/0245982-3)

04/07/2025, 14:36

Decorrido prazo de VITOR EMANUEL DE MENEZES ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:29

Decorrido prazo de ANNA LETICIA DE MENEZES ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:29

Decorrido prazo de JOANA ROSA DE MENEZES ALMEIDA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/07/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025 Documento: 85367035

03/07/2025, 15:34

Outras Decisões

03/07/2025, 14:35

Conclusos #Não preenchido#

03/07/2025, 09:10

Documentos

Decisão

•03/07/2025, 15:34

Decisão

•03/07/2025, 14:35

Decisão

•03/06/2025, 12:17

Decisão

•03/06/2025, 10:29

Acórdão

•15/04/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:29

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 11:29

Acórdão

•31/01/2025, 23:18

Despacho

•10/09/2024, 11:50

Despacho

•10/09/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•09/08/2024, 17:53

Sentença

•19/07/2024, 08:29

Sentença

•18/07/2024, 12:47

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 22:05

Sentença

•27/06/2024, 09:47