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0703174-26.2021.8.05.0001
Representação Criminal/Notícia de CrimePreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
REJANE CARVALHO DA SILVA BATISTA
CPF 809.***.***-87
ALTAMIRA SANTOS
ALEXIA CARVALHO BISPO DOS SANTOS
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
Advogados / Representantes
ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO
OAB/BA 30122•Representa: ATIVO
ANA CAROLINA ASSIS DA SILVA OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
OMAR DE LIMA FONSECA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
DAVID MUNIZ SANTOS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de REJANE CARVALHO DA SILVA BATISTA em 05/05/2025 23:59.
16/02/2026, 02:14Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
16/02/2026, 02:14Decorrido prazo de ROBERTO ALVES DOS SANTOS em 05/05/2025 23:59.
16/02/2026, 02:09Decorrido prazo de REJANE CARVALHO DA SILVA BATISTA em 05/05/2025 23:59.
16/02/2026, 02:09Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.
16/02/2026, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
16/02/2026, 01:16Mandado devolvido Negativamente
07/11/2025, 01:38Arquivado Definitivamente
30/09/2025, 09:02Remessa dos Autos à Central de Custas
30/09/2025, 09:02Ato ordinatório praticado
25/09/2025, 14:19Ato ordinatório praticado
25/09/2025, 14:16Ato ordinatório praticado
25/09/2025, 12:07Ato ordinatório praticado
25/09/2025, 12:07Mandado devolvido Positivamente
25/09/2025, 01:23Decorrido prazo de REJANE CARVALHO DA SILVA BATISTA em 22/09/2025 23:59.
24/09/2025, 05:46Documentos
Decisão
•21/08/2025, 09:49
Petição
•22/07/2025, 15:16
Ato Ordinatório
•18/07/2025, 10:51
Ato Ordinatório
•18/07/2025, 10:40
Decisão
•18/07/2025, 09:34
Despacho
•07/06/2025, 19:56
Despacho
•07/06/2025, 19:56
Petição
•15/04/2025, 14:14
Ato Ordinatório
•09/04/2025, 14:53
Ato Ordinatório
•09/04/2025, 14:53
Ato Ordinatório
•09/04/2025, 14:26
Despacho
•04/04/2025, 09:10
Acórdão
•11/03/2025, 19:22
Despacho
•22/01/2025, 08:11
Despacho
•22/01/2025, 08:06