0703174-26.2021.8.05.0001

Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

REJANE CARVALHO DA SILVA BATISTA

CPF 809.***.***-87

Autor

ROBERTO ALVES DOS SANTOS

CPF 482.***.***-91

Autor

ALEXIA CARVALHO BISPO DOS SANTOS

Terceiro

ALTAMIRA SANTOS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO

OAB/BA 30122•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA ASSIS DA SILVA OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OMAR DE LIMA FONSECA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAVID MUNIZ SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DAVID MUNIZ SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/04/2025

02/04/2025, 13:27

Baixa Definitiva

02/04/2025, 13:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/04/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 31/03/2025

02/04/2025, 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PARCIALMENTE FAVORÁVEL

13/03/2025, 19:11

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/03/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

12/03/2025, 12:32

Conhecido o recurso de REJANE CARVALHO DA SILVA BATISTA - CPF: 809.383.965-87 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025, 19:58

Juntada de Petição de certidão

11/03/2025, 19:23

Conhecido o recurso de ROBERTO ALVES DOS SANTOS - CPF: 482.439.735-91 (APELANTE) e não-provido

11/03/2025, 19:22

Deliberado em sessão - julgado

11/03/2025, 19:03

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 18:02

Incluído em pauta para 11/03/2025 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

24/02/2025, 17:58

Documentos

Acórdão

•11/03/2025, 19:22

Despacho

•22/01/2025, 08:11

Despacho

•22/01/2025, 08:06

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:29

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 14:29

Devolução de Mandado

•03/09/2024, 01:14

Despacho

•25/07/2024, 12:28

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 19:33

Despacho

•03/07/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 16:29

Despacho

•20/05/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 16:16

Decisão

•08/05/2024, 16:26

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 13:05

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 09:50