8033671-93.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialFornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ 63.***.***.0001-98

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: ATIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/10/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 15:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 922674/2025

29/09/2025, 15:31

Protocolizada Petição 922674/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2025

29/09/2025, 15:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/09/2025 Petição Nº 633845/2025 - AgInt

26/09/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0633845 - AgInt no AREsp 2943362 - Publicação prevista para 26/09/2025

24/09/2025, 18:40

Conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00633845/2025 - AgInt no AREsp 2943362/BA

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:18

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00633845/2025 - AgInt no AREsp 2943362/BA

27/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 672391/2025

01/08/2025, 13:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

01/08/2025, 13:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/09/2025, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 01:01

DECISÃO TERMINATIVA

•12/06/2025, 20:00

•22/05/2025, 15:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2025, 15:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/05/2025, 15:21

•22/05/2025, 15:20

•22/05/2025, 15:19