8094765-37.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO

CPF 134.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO SOKOLONSKI DO AMARAL

OAB/BA 49094•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:16

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 19/02/2025 23:59.

26/02/2026, 05:08

Publicado Sentença em 05/02/2025.

25/02/2026, 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

25/02/2026, 18:42

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 04/09/2025 23:59.

16/01/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/08/2025.

14/01/2026, 22:20

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

14/01/2026, 22:19

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 20:11

Baixa Definitiva

14/11/2025, 20:11

Juntada de certidão

14/11/2025, 20:11

Processo Reativado

12/11/2025, 16:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 03:50

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 10:35

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 17:45

Sentença

•14/10/2025, 17:45

Sentença

•14/10/2025, 17:45

Sentença

•19/08/2025, 15:59

Sentença

•19/08/2025, 15:59

Sentença

•19/08/2025, 15:59

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 18:44

Ato Ordinatório

•11/03/2025, 16:38

Sentença

•03/02/2025, 20:29

Sentença

•14/01/2025, 16:05

Sentença

•08/05/2024, 16:48

Sentença

•02/05/2024, 14:08

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 18:43

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/11/2023, 11:20