8130939-79.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

ISABELE CARLA NEVES AGUIAR

CPF 454.***.***-44

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MIGUEL CORDEIRO AGUIAR NETO

OAB/BA 11784•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ISABELE CARLA NEVES AGUIAR em 17/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:09

Publicado Despacho em 03/07/2025.

19/03/2026, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 02:51

Decorrido prazo de ISABELE CARLA NEVES AGUIAR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:43

Decorrido prazo de ISABELE CARLA NEVES AGUIAR em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/02/2026.

19/02/2026, 15:52

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

16/02/2026, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 13:04

Expedição de Outros documentos.

11/02/2026, 13:03

Juntada de certidão

11/02/2026, 13:00

Decorrido prazo de ISABELE CARLA NEVES AGUIAR em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 18:42

Publicado Ato Ordinatório em 12/11/2025.

13/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 00:28

Ato ordinatório praticado

10/11/2025, 08:44

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•16/02/2026, 12:06

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:04

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 13:03

Ato Ordinatório

•10/11/2025, 08:44

Despacho

•01/07/2025, 08:37

Despacho

•01/07/2025, 08:37

Despacho

•01/07/2025, 08:37

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•15/01/2025, 09:58

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 15:32

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 15:32

Decisão

•19/11/2024, 21:57

Decisão

•19/11/2024, 21:57

Decisão

•19/11/2024, 21:57

Recurso Inominado

•22/07/2024, 17:51

Sentença

•09/07/2024, 14:21