8002981-34.2019.8.05.0243

Procedimento do Juizado Especial CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

LAURO FERREIRA CATHALA

CPF 986.***.***-34

Autor

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADO LIVRE LTDA

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-15

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

FABIO DE OLIVEIRA REIS

OAB/BA 21130•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 20:12

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de FABIO DE OLIVEIRA REIS em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 18:56

Publicado Intimação em 05/08/2024.

18/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 18:23

Arquivado Definitivamente

17/09/2024, 12:03

Baixa Definitiva

17/09/2024, 12:03

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 11:21

Juntada de decisão

01/08/2024, 10:27

Recebidos os autos

01/08/2024, 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Lauro Ferreira Cathala Advogado: Fabio De Oliveira Reis (OAB:BA21130-A) Recorrido: Mercadolivre.com Atividades De Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394-A) Recorrido: Ebazar.com.br. Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB:BA45394-A) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8002981-34.2019.8.05.0243 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

08/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

10/04/2024, 13:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 11:13

Documentos

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 11:21

Decisão

•05/07/2024, 10:09

Decisão

•10/04/2024, 11:13

Despacho

•19/03/2024, 09:56

Decisão

•02/06/2022, 21:12

Sentença

•08/02/2021, 09:55

Despacho

•18/02/2020, 11:44

Documento de Comprovação

•14/08/2019, 12:06