8002981-34.2019.8.05.0243

Recurso Inominado CívelSubstituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

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1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Partes do Processo

LAURO FERREIRA CATHALA

CPF 986.***.***-34

Autor

EBAZAR.COM.BR. LTDA

Terceiro

MERCADO LIVRE

Terceiro

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ 03.***.***.0002-15

Reu

EBAZAR.COM.BR. LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-41

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/08/2024, 10:27

Transitado em Julgado em 01/08/2024

01/08/2024, 10:27

Baixa Definitiva

01/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de LAURO FERREIRA CATHALA em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 00:39

Decorrido prazo de EBAZAR.COM.BR. LTDA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:17

Publicado Intimação em 10/07/2024.

09/07/2024, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 11:24

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 06:24

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 20:28

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 20:28

Conhecido o recurso de LAURO FERREIRA CATHALA - CPF: 986.989.235-34 (RECORRENTE) e não-provido

05/07/2024, 10:09

Conclusos para decisão

04/07/2024, 16:58

Recebidos os autos

10/04/2024, 13:47

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 13:47

Documentos

Decisão

•05/07/2024, 10:09

Decisão

•10/04/2024, 11:13

Despacho

•19/03/2024, 09:56

Decisão

•02/06/2022, 21:12

Sentença

•08/02/2021, 09:55

Despacho

•18/02/2020, 11:44

Documento de Comprovação

•14/08/2019, 12:06