0000253-83.2015.8.05.0248

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SERRINHA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ADENILDE GABRIEL DA SILVA

OAB/BA 24326•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Janine Pereira Dos Santos Advogado: Adenilde Gabriel Da Silva (OAB:BA24326-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0000253-83.2015.8.05.0248 Órgão Julgador PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Aliomar Silva Britto - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 0000253-83.2015.8.05.0248 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

08/07/2024, 00:00

Publicado Ata da Audiência em 28/09/2022.

07/10/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 18:07

Juntada de Petição de petição

04/10/2022, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/09/2022, 11:53

Decorrido prazo de JANINE PEREIRA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 07:30

Decorrido prazo de JOSENILDA DOS SANTOS REIS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 07:30

Decorrido prazo de MAINON LIMA DOS SANTOS em 26/09/2022 23:59.

27/09/2022, 07:30

Publicado Ata da Audiência em 19/09/2022.

22/09/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

22/09/2022, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/09/2022, 13:52

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

16/09/2022, 13:21

Expedição de ata da audiência.

31/08/2022, 11:40

Decorrido prazo de MAINON LIMA DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 08:55

Decorrido prazo de JANINE PEREIRA DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 08:54

Documentos

Despacho

•29/04/2026, 14:47

Decisão

•10/12/2025, 07:00

Decisão

•06/12/2025, 17:44

Petição

•13/11/2025, 09:49

Acórdão

•07/11/2025, 06:16

Despacho

•01/10/2025, 07:27

Despacho

•30/09/2025, 13:49

Despacho

•17/09/2025, 16:39

Despacho

•17/09/2025, 13:25

Despacho

•11/09/2025, 17:51

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 13:49

Despacho

•21/05/2025, 10:00

Despacho

•21/05/2025, 10:00

Acórdão

•14/04/2025, 10:21

Despacho

•29/10/2024, 15:52