8073654-31.2021.8.05.0001

Embargos De Declaracao CivelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/03/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Marielza Brandão Franco

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Partes do Processo

CLARO S/A

CNPJ 40.***.***.0081-21

Autor

CLARO

Terceiro

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

NET SERVICOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 01:04

Juntada de certidão

26/06/2024, 11:21

Decorrido prazo de CARLOS ALBERT BACELAR SANTOS em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:23

Publicado Acórdão em 03/06/2024.

30/05/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

30/05/2024, 02:31

Arquivado Definitivamente

28/05/2024, 13:39

Baixa Definitiva

28/05/2024, 13:39

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (EMBARGANTE) e provido

28/05/2024, 13:14

Conhecido o recurso de CLARO S.A. - CNPJ: 40.432.544/0001-47 (EMBARGANTE) e provido

28/05/2024, 12:19

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:14

Juntada de Petição de certidão

27/05/2024, 18:12

Deliberado em sessão - julgado

27/05/2024, 16:14

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 18:05

Incluído em pauta para 20/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

08/05/2024, 17:45

Solicitado dia de julgamento

07/05/2024, 11:05

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 13:39

Acórdão

•28/05/2024, 12:19

Despacho

•12/04/2024, 15:43

Despacho

•12/04/2024, 15:39