0538925-68.2015.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2015

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE ROCHA VIANA

CPF 101.***.***-49

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA TEREZA COSTA DA ROCHA

OAB/BA 25329•Representa: ATIVO

MARIA CRISTINA COSTA DA ROCHA

OAB/BA 24717•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 15:56

Baixa Definitiva

18/11/2025, 15:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:39

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2025 23:59.

15/11/2025, 06:39

Decorrido prazo de JOSE ROCHA VIANA em 10/10/2025 23:59.

12/10/2025, 10:30

Publicado Ato Ordinatório em 19/09/2025.

19/09/2025, 21:15

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 21:15

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 17:41

Expedição de ato ordinatório.

17/09/2025, 17:41

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 17:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 17:35

Recebidos os autos

04/07/2025, 08:43

Juntada de certidão

04/07/2025, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 08:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/02/2025, 10:17

Documentos

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:41

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:35

Ato Ordinatório

•17/09/2025, 17:35

Decisão

•05/05/2025, 19:58

Decisão

•05/05/2025, 18:10

Sentença

•12/11/2024, 13:21

Sentença

•05/11/2024, 15:28

Documento de Comprovação

•01/08/2024, 08:35

Decisão

•05/07/2024, 20:05

Decisão

•05/07/2024, 20:05

Despacho

•23/04/2024, 09:36

Despacho

•22/04/2024, 18:02

Despacho

•04/04/2024, 08:16

Despacho

•03/04/2024, 21:31