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8041685-32.2020.8.05.0001
Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
PRESIDÊNCIA
Processos relacionados
Partes do Processo
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME
CNPJ 04.***.***.0006-93
EVELYN ALMEIDA POSSIDONIO COSTA
CPF 862.***.***-02
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
03/05/2024, 18:53Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024, 18:53Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 272391/2024
10/04/2024, 19:11Protocolizada Petição 272391/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/04/2024
10/04/2024, 19:04Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2024
10/04/2024, 05:09Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
09/04/2024, 18:21Não conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/04/2024, 10:00Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2024
09/04/2024, 10:00Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/02/2024, 14:09Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/02/2024, 13:45Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
30/11/2023, 17:33Documentos
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