8041685-32.2020.8.05.0001

Apelação CívelAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2022

Valor da Causa

R$ 156.497,28

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0006-93

Autor

EVELYN ALMEIDA POSSIDONIO COSTA

CPF 862.***.***-02

Autor

UNIFTC

Terceiro

EVELYN ALMEIDA POSSIDONIO COSTA

CPF 862.***.***-02

Reu

INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME

CNPJ 04.***.***.0006-93

Reu

Advogados / Representantes

HERNANI LOPES DE SA NETO

OAB/BA 15502•Representa: ATIVO

RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA

OAB/BA 15462•Representa: ATIVO

SAULO VELOSO SILVA

OAB/BA 15028•Representa: ATIVO

RODRIGO MOTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO MOTA DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2024

06/05/2024, 13:37

Baixa Definitiva

06/05/2024, 13:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2024, 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ - (2023/0437348-3)

07/12/2023, 09:53

Decorrido prazo de EVELYN ALMEIDA POSSIDONIO COSTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de EVELYN ALMEIDA POSSIDONIO COSTA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de EVELYN ALMEIDA POSSIDONIO COSTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:35

Decorrido prazo de EVELYN ALMEIDA POSSIDONIO COSTA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:35

Publicado Decisão em 16/10/2023.

17/10/2023, 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 12:17

Expedição de decisão.

11/10/2023, 15:22

Não conhecido o recurso de INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA - ME - CNPJ: 04.670.333/0006-93 (APELADO)

11/10/2023, 14:39

Documentos

Decisão

•11/10/2023, 15:22

Decisão

•11/10/2023, 14:39

Despacho

•27/09/2023, 12:55

Despacho

•27/09/2023, 10:03

Decisão

•28/07/2023, 14:47

Decisão

•28/07/2023, 13:50

Acórdão

•21/06/2023, 14:02

Ato Ordinatório

•17/05/2022, 09:24

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:25

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:24

Sentença

•19/04/2022, 08:44

Sentença

•15/04/2022, 19:13

Despacho

•26/01/2022, 16:14

Despacho

•20/01/2022, 15:41

OFÍCIO

•03/12/2021, 12:01