Voltar para busca
0518452-27.2016.8.05.0001
Agravo Em Recurso EspecialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA3° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Monitória · 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
Partes do Processo
PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
CNPJ 33.***.***.0001-01
CONSORCIO OCP-MAGO
CNPJ 11.***.***.0001-50
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
21/03/2024, 17:23Transitado em Julgado em 21/03/2024
21/03/2024, 17:23Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2024 Petição Nº 1133936/2023 - AgInt
28/02/2024, 05:25Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
27/02/2024, 19:32Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1133936 - AgInt no AREsp 2429612 - Publicação prevista para 28/02/2024
27/02/2024, 14:10Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01133936/2023 - AgInt no AREsp 2429612/BA
26/02/2024, 23:59Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 94370/2024
15/02/2024, 14:46Protocolizada Petição 94370/2024 (PET - PETIÇÃO) em 15/02/2024
15/02/2024, 14:36Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000009-2024-AJC-4T)
09/02/2024, 10:12Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024
06/02/2024, 05:47Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
05/02/2024, 20:21Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01133936/2023 - AgInt no AREsp 2429612/BA
05/02/2024, 15:32Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
05/12/2023, 10:13Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
05/12/2023, 08:00Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023 Petição Nº 1133936/2023 - AgInt
05/12/2023, 05:08Documentos
-
•03/08/2023, 19:09
-
•03/08/2023, 19:09
-
•03/08/2023, 19:09
-
•03/08/2023, 19:09
-
•03/08/2023, 19:08