8000904-12.2024.8.05.0038

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2024

Valor da Causa

R$ 10.317,60

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAMACAN

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ 07.***.***.0001-30

Autor

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

CPF 869.***.***-04

Autor

CENTRAPE

Terceiro

FRANCISCO ALVES DOS SANTOS

CPF 869.***.***-04

Reu

CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

CNPJ 07.***.***.0001-30

Reu

Advogados / Representantes

ANNA PAULA MACEDO SOUZA

OAB/BA 50227•Representa: ATIVO

JULIANO MARTINS MANSUR

OAB/RJ 113786•Representa: ATIVO

ANNA PAULA MACEDO SOUZA

OAB/BA 50227•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 07/10/2024 23:59.

16/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

16/04/2026, 17:29

Decorrido prazo de CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL em 07/10/2024 23:59.

16/04/2026, 16:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

16/04/2026, 16:15

Publicado Intimação em 19/08/2024.

16/04/2026, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 15:12

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 15:16

Baixa Definitiva

16/09/2024, 15:16

Recebidos os autos

02/08/2024, 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2024, 14:28

Juntada de decisão

02/08/2024, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786-A) Recorrido: Francisco Alves Dos Santos Advogado: Anna Paula Macedo Souza (OAB:BA50227-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000904-12.2024.8.05.0038 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Centrape - Central Nacional Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil Advogado: Juliano Martins Mansur (OAB:RJ113786-A) Recorrido: Francisco Alves Dos Santos Advogado: Anna Paula Macedo Souza (OAB:BA50227-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Processo: RECURSO INOM PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8000904-12.2024.8.05.0038 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

10/07/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

04/07/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

04/07/2024, 09:49

Documentos

Decisão

•08/07/2024, 19:31

Decisão

•08/07/2024, 19:31

Decisão

•08/07/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•04/07/2024, 09:49

Sentença

•11/06/2024, 12:27

Ato Ordinatório

•15/04/2024, 12:31

Despacho

•09/04/2024, 13:09