8000610-31.2019.8.05.0265

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2025

Valor da Causa

R$ 15.268,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS

CPF 073.***.***-20

Autor

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA

Terceiro

MERCADO PAGO

Terceiro

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

CNPJ 10.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

IURY BRITO SANTANA

OAB/BA 45361•Representa: ATIVO

EDUARDO CHALFIN

OAB/BA 45394•Representa: PASSIVO

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/BA 60602•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 15:26

Baixa Definitiva

05/12/2025, 15:26

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2025, 15:26

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 15:26

Decorrido prazo de BRUNO ALMEIDA DOS SANTOS em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 00:11

Decorrido prazo de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 00:08

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 10:03

Publicado Decisão em 11/11/2025.

11/11/2025, 23:21

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 23:21

Disponibilizado no DJEN em 08/11/2025

08/11/2025, 11:10

Comunicação eletrônica

08/11/2025, 11:10

Conhecido o recurso de MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 10.573.521/0001-91 (RECORRIDO) e provido

08/11/2025, 11:10

Conclusos para decisão

07/11/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

15/09/2025, 09:09

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

15/09/2025, 09:09

Documentos

Decisão

•08/11/2025, 11:10

Decisão

•08/11/2025, 11:10

Decisão

•08/11/2025, 11:10

Decisão

•13/08/2025, 14:25

Decisão

•01/08/2025, 19:51

Ato Ordinatório

•07/08/2024, 13:51

Despacho

•08/07/2024, 18:29

Decisão

•11/04/2024, 21:14

Despacho

•29/11/2023, 08:13

Sentença

•20/11/2023, 11:31

Despacho

•19/10/2023, 17:49

Despacho

•06/06/2023, 08:16

Ato Ordinatório

•09/10/2019, 10:02