0000124-47.2003.8.05.0265

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/09/2003

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE UBATÃ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Partes do Processo

DACIONILIO DOS SANTOS JERONIMO

Autor

MUNICIPIO DE UBATA

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATA

Terceiro

MUNICIPIO DE UBATA

CNPJ 14.***.***.0001-59

Reu

O MUNICIPIO DE UBATA

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA

OAB/BA 16252•Representa: ATIVO

CLEMILSON LIMA RIBEIRO

OAB/BA 13101•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 22/08/2024 23:59.

20/04/2026, 22:13

Publicado Intimação em 11/07/2024.

20/04/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 18:36

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 25/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 04/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 10/09/2024 23:59.

13/04/2026, 16:58

Publicado Intimação em 03/09/2024.

13/04/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 15:46

Publicado Intimação em 06/09/2024.

13/04/2026, 14:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UBATA em 12/11/2025 23:59.

14/11/2025, 05:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE FIGUEIREDO NOIA CORREIA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:46

Decorrido prazo de CLEMILSON LIMA RIBEIRO em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 01:46

Documentos

Decisão

•06/05/2025, 19:28

Despacho

•22/01/2025, 15:28

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 09:38

Sentença

•03/09/2024, 10:54

Despacho

•29/08/2024, 11:09

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•21/08/2024, 10:29

Despacho

•08/07/2024, 18:29

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•05/07/2024, 21:31

Ato Ordinatório

•03/07/2024, 14:43

Acórdão

•30/04/2024, 13:19

Despacho

•16/08/2023, 15:00

Despacho

•04/08/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•13/03/2023, 10:53

Decisão

•07/04/2020, 17:59