8000963-48.2019.8.05.0208

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Partes do Processo

ROSICLEIA DIAS DOS PASSOS MANGUEIRA

CPF 003.***.***-90

Autor

FACIG

Terceiro

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ 30.***.***.0007-76

Reu

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP

CNPJ 07.***.***.0001-84

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP 248321•Representa: ATIVO

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:38

Decorrido prazo de VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:22

Decorrido prazo de CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO em 12/05/2026 23:59.

13/05/2026, 01:22

Juntada de Petição de petição

11/05/2026, 15:39

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 18:40

Publicado Intimação em 16/04/2026.

16/04/2026, 16:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 16:17

Expedição de E-Carta.

16/04/2026, 12:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:33

Expedição de intimação.

14/04/2026, 09:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2026, 09:33

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 19:38

Decisão

•12/03/2026, 19:38

Decisão

•12/03/2026, 19:38

Decisão

•08/02/2026, 10:18

Decisão

•08/02/2026, 10:18

Decisão

•08/02/2026, 10:18

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•09/12/2025, 16:06

Decisão

•03/12/2025, 10:14

Decisão

•28/11/2025, 18:45

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•27/11/2025, 16:31

Acórdão

•15/11/2025, 20:33

Decisão

•06/10/2025, 13:59

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 10:38

Acórdão

•02/09/2025, 14:42

Despacho

•13/05/2025, 19:09