8000963-48.2019.8.05.0208

Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

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Partes do Processo

ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

CNPJ 30.***.***.0007-76

Autor

SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHAES LTDA - EPP

CNPJ 07.***.***.0001-84

Autor

FACIG

Terceiro

ROSICLEIA DIAS DOS PASSOS MANGUEIRA

CPF 003.***.***-90

Reu

Advogados / Representantes

CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP 248321•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/04/2026, 07:06

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/04/2026, 07:06

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 07:06

Decorrido prazo de ROSICLEIA DIAS DOS PASSOS MANGUEIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:24

Juntada de Petição de petição

20/03/2026, 14:25

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 09:31

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 08:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 06:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026

14/03/2026, 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2026

12/03/2026, 19:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/03/2026, 19:38

Conclusos para decisão

11/03/2026, 10:38

Decorrido prazo de ROSICLEIA DIAS DOS PASSOS MANGUEIRA em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 15:04

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 19:38

Decisão

•12/03/2026, 19:38

Decisão

•12/03/2026, 19:38

Decisão

•08/02/2026, 10:18

Decisão

•08/02/2026, 10:18

Decisão

•08/02/2026, 10:18

Documento Comprobatório

•09/12/2025, 16:06

Decisão

•03/12/2025, 10:14

Decisão

•28/11/2025, 18:45

Documento Comprobatório

•27/11/2025, 16:31

Acórdão

•15/11/2025, 20:33

Decisão

•06/10/2025, 13:59

Documento de Comprovação

•22/09/2025, 10:38

Acórdão

•02/09/2025, 14:42

Despacho

•13/05/2025, 19:09