8000001-48.2023.8.05.0058

Cumprimento de sentençaPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/01/2023

Valor da Causa

R$ 10.336,36

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CIPÓ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

MARIA JOSE DE SANTANA

CPF 003.***.***-11

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

MELQUISEDEC BRITO DA SILVA

OAB/BA 40380•Representa: ATIVO

FERNANDA LIMA DE QUEIROZ

OAB/BA 24640•Representa: ATIVO

ENOQUE MARQUES REIS FILHO

OAB/BA 56370•Representa: ATIVO

IASMIN DIENER BRITO

OAB/DF 67755•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 08:02

Baixa Definitiva

06/05/2026, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 08:01

Juntada de certidão

06/05/2026, 08:00

Declarada incompetência

05/05/2026, 21:50

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 28/08/2024 23:59.

16/04/2026, 12:57

Publicado Intimação em 07/08/2024.

16/04/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 08:47

Conclusos para decisão

04/11/2025, 18:42

Conclusos para decisão

21/07/2025, 09:11

Juntada de certidão

21/07/2025, 09:11

Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 23/01/2025 23:59.

24/01/2025, 01:07

Publicado Intimação em 10/12/2024.

12/01/2025, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

12/01/2025, 03:58

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 21:50

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 08:38

Execução / Cumprimento de Sentença

•05/12/2024, 17:13

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 07:55

Decisão

•08/07/2024, 19:26

Decisão

•08/07/2024, 19:26

Decisão

•08/07/2024, 19:26

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 08:57

Sentença

•25/03/2024, 08:31

Sentença

•22/03/2024, 11:57

Despacho

•09/01/2023, 11:38