Voltar para busca
8000001-48.2023.8.05.0058
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.336,36
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA JOSE DE SANTANA
CPF 003.***.***-11
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ 14.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
MELQUISEDEC BRITO DA SILVA
OAB/BA 40380•Representa: ATIVO
FERNANDA LIMA DE QUEIROZ
OAB/BA 24640•Representa: ATIVO
ENOQUE MARQUES REIS FILHO
OAB/BA 56370•Representa: ATIVO
IASMIN DIENER BRITO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 02/08/2024
02/08/2024, 14:43Baixa Definitiva
02/08/2024, 14:43Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
02/08/2024, 14:43Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:33Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SANTANA em 01/08/2024 23:59.
02/08/2024, 00:33Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024, 08:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024, 08:49Publicado Decisão em 11/07/2024.
11/07/2024, 07:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
11/07/2024, 07:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024, 19:26Provimento por decisão monocrática
08/07/2024, 19:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024, 19:26Conclusos para decisão
08/07/2024, 11:47Distribuído por sorteio
04/07/2024, 10:49Conclusos para julgamento
04/07/2024, 10:49Documentos
Decisão
•08/07/2024, 19:26
Decisão
•08/07/2024, 19:26
Decisão
•08/07/2024, 19:26
Ato Ordinatório
•11/04/2024, 08:57
Sentença
•25/03/2024, 08:31
Sentença
•22/03/2024, 11:57
ATO ORDINATÓRIO
•11/01/2023, 15:22
Despacho
•09/01/2023, 11:38