8042953-85.2024.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Habeas Corpus Criminal · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

LUCIANO ANDRADE RISSUTT

CPF 794.***.***-20

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

20/02/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 20/02/2025

20/02/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 8443/2025

08/01/2025, 16:16

Protocolizada Petição 8443/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/12/2024 Petição Nº 1034355/2024 - AgRg

30/12/2024, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/12/2024, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1034355 - AgRg no RHC 204474 - Publicação prevista para 30/12/2024

26/12/2024, 13:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/12/2024, 17:24

Conhecido o recurso de LUCIANO ANDRADE RISSUTT e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1034355/2024 - AgRg no RHC 204474

17/12/2024, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/11/2024, 17:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1034355/2024

21/11/2024, 16:01

Protocolizada Petição 1034355/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 21/11/2024

21/11/2024, 15:49

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 980727/2024

05/11/2024, 16:21

Protocolizada Petição 980727/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/11/2024

05/11/2024, 16:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/12/2024, 13:20

Ofício

•04/11/2024, 14:51

DECISÃO TERMINATIVA

•01/11/2024, 17:20

DECISÃO LIMINAR

•19/09/2024, 13:20

•16/09/2024, 16:45