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8001156-96.2018.8.05.0079
Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2018
Valor da Causa
R$ 3.622,19
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS
Processos relacionados
Partes do Processo
BENEDITA FARIAS DO SACRAMENTO
CNPJ 03.***.***.0001-70
MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
CNPJ 16.***.***.0001-02
Advogados / Representantes
PATRICIA GONCALVES DA COSTA
OAB/BA 18282•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/11/2025, 12:18Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
14/11/2025, 12:15Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025, 12:24Expedição de intimação.
18/09/2025, 12:24Conclusos para decisão
18/09/2025, 06:43Juntada de certidão
24/07/2025, 17:56Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 05/05/2025 23:59.
20/05/2025, 18:22Expedição de intimação.
07/03/2025, 08:32Juntada de intimação
07/03/2025, 08:31Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 12/12/2024 23:59.
14/12/2024, 02:28Juntada de certidão
25/11/2024, 08:29Juntada de Petição de apelação
24/11/2024, 20:55Expedição de decisão.
18/10/2024, 12:17Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: Benedita Farias Do Sacramento Advogado: Patricia Goncalves Da Costa (OAB:BA18282) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001156-96.2018.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8001156-96.2018.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis
11/07/2024, 00:00Rejeitada a exceção de pré-executividade
09/07/2024, 18:32Documentos
Despacho
•18/09/2025, 12:24
Decisão
•18/10/2024, 12:17
Decisão
•09/07/2024, 18:32
Decisão
•05/06/2024, 15:16
Decisão
•04/06/2024, 16:34
Despacho
•25/04/2023, 07:03
Despacho
•15/09/2020, 16:47
Despacho
•12/11/2018, 08:31