8000491-39.2024.8.05.0251

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas

17/11/2025, 15:37

Conclusos para decisão

17/11/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2025, 10:17

Conclusos para decisão

08/04/2025, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 14:17

Juntada de certidão

14/03/2025, 14:17

Recebidos os autos

14/03/2025, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

06/11/2024, 16:43

Juntada de Petição de 8000491_39.2024.8.05.0251_ Contrarrazões a Apelação _

05/11/2024, 11:26

Expedição de intimação.

04/11/2024, 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024, 10:54

Conclusos para decisão

01/11/2024, 13:07

Juntada de certidão

01/11/2024, 13:06

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 15:37

Decisão

•09/04/2025, 10:17

Acórdão

•05/02/2025, 14:32

Despacho

•08/11/2024, 16:36

Despacho

•08/11/2024, 15:59

Decisão

•04/11/2024, 10:54

Parecer do Ministerio Público

•10/10/2024, 19:08

Sentença

•09/10/2024, 12:32

Despacho

•08/10/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 11:18

Decisão

•02/08/2024, 08:53

Parecer do Ministerio Público

•10/07/2024, 09:22

Decisão

•09/07/2024, 14:38

Despacho

•22/05/2024, 19:59