8001075-29.2024.8.05.0018

Procedimento do Juizado Especial CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.919,63

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EDINALDO MATOS LEITAO

CPF 688.***.***-53

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 30.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAO NOBRE QUIRINO

OAB/RO 9658•Representa: ATIVO

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB/RJ 94228•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 10:39

Baixa Definitiva

14/11/2025, 10:39

Decorrido prazo de ESTEVAO NOBRE QUIRINO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:12

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:11

Decorrido prazo de RAFAEL SALEK RUIZ em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de ESTEVAO NOBRE QUIRINO em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:01

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 20:21

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 20:21

Publicado Intimação em 21/10/2025.

21/10/2025, 17:41

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 17:41

Juntada de Petição de petição

20/10/2025, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 13:58

Expedição de intimação.

17/10/2025, 13:58

Ato ordinatório praticado

17/10/2025, 13:57

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 13:57

Decisão

•17/09/2025, 12:26

Decisão

•17/09/2025, 12:26

Decisão

•17/09/2025, 12:26

Acórdão

•18/07/2025, 14:10

Acórdão

•17/07/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:48

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12