8001075-29.2024.8.05.0018

Recurso Inominado CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2025

Valor da Causa

R$ 12.919,63

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE BARRA

Partes do Processo

EDINALDO MATOS LEITAO

CPF 688.***.***-53

Autor

CAPESESP

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Terceiro

CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

CNPJ 30.***.***.0001-97

Reu

Advogados / Representantes

ESTEVAO NOBRE QUIRINO

OAB/RO 9658•Representa: ATIVO

RAFAEL SALEK RUIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

17/10/2025, 11:24

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:24

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 11:24

Decorrido prazo de EDINALDO MATOS LEITAO em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:23

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:23

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 03:40

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 03:40

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

17/09/2025, 12:26

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

17/09/2025, 12:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/09/2025, 12:26

Conclusos para decisão

09/09/2025, 14:28

Juntada de Petição de contra-razões

08/09/2025, 11:39

Documentos

Decisão

•17/09/2025, 12:26

Decisão

•17/09/2025, 12:26

Decisão

•17/09/2025, 12:26

Acórdão

•18/07/2025, 14:10

Acórdão

•17/07/2025, 13:32

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 16:48

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12

Documento de Comprovação

•27/03/2025, 17:12